INSTITUCIONAL: Alterada a composição do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário da 1ª Região
O TRF 1ª Região alterou, por meio da Portaria Presi 7640572, a composição do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário da JF1 (GMF-TRF1). Com a mudança, a corregedora regional da 1ª Região, desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, passa a coordenar o grupo.
A equipe contará também com o corregedor da Penitenciária Federal do Distrito Federal, juiz federal Francisco Renato Codevila Pinheiro Filho, da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, e com as servidoras Mônica Silva da Cunha, Daniella Maria Freire Meira Lima e Maria Ângela Rocha Paes para atuarem nas áreas de Enfermagem, Psicologia e Serviço Social.
Com a medida, a Portaria Presi 91, de 17 de março de 2016, foi alterada e a Portaria Presi 6170590 revogada.
O grupo - vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário foi criado no âmbito dos Tribunais Regionais Federais pela Resolução nº 214/2015. A intenção da equipe é monitorar e fiscalizar o cumprimento das recomendações do CNJ com relação à prisão provisória bem como supervisionar os presídios.
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Fonte:
TRF 1ª Região
19/02/2019 (00:00)