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25 de Março de 2026 -
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Novo Atestmed libera auxílio por incapacidade ...
O sistema amplia a análise de pedido de concessão auxílio por incapacidade temporária, apenas com a ...Supremo valida lei que classifica visão monoc ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a lei que classifica a visão monocular como deficiência sen ...Magistratura deve atuar de forma integrada co ...
No encerramento do encontro nacional sobre os “Desafios do Poder Judiciário ante o Crime Organizado” ...Presidente do CNJ recebe ministra das Mulhere ...
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Eds ...OAB-MT entrega certidões para advogadas, advo ...
Em uma solenidade muito prestigiada, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB- ...CNJ lança painel com dados de processos sobre ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (24), o Painel Nacional do Crime Orga ...Provimento fixa regras nacionais para gestão ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nesta segunda-feira (23/3), novas regras para gestão ...CNJ debate desafios do Judiciário no combate ...
Magistradas, magistrados e representantes dos tribunais que atuam na área de segurança pública parti ...OAB-MT promove reuniões com tesoureiros das S ...
“Estamos conversando e alinhando os trabalhos, ajustando as ações de acordo com a realidade de cad ...OAB-MT participa de audiência nacional em def ...
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, pa ...Webinário apresenta versão final do Sistema N ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza no dia 9 de abril, das 15h às 16h30 (horário de Brasíli ...Nota de repúdio do CNJ e STF a ataques racist ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) manifestam seu mais veemente ...Intervenções judiciais ampliam acesso a direi ...
Há 12 anos, Maria de Nazaré deu entrada no hospital para um parto de emergência. A maior surpresa nã ...Reunião do comitê gestor de segurança do Pode ...
O painel Inteligência e Análise de Riscos no Judiciário encerrou, nesta sexta-feira (20), a Reunião ...Encerramento da 4ª Semana Solo Seguro destaca ...
A 4ª Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro Amazônia Legal foi encerrada na sexta- ...Inscrições para o Prêmio Solo Seguro 2025/202 ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu as inscrições para a 3ª edição do Prêmio Solo Seguro 2025 ...Mais de 3 mil pessoas participam de webinário ...
Garantir o correto envio de comunicações processuais e reforçar a segurança jurídica para quem receb ...OAB-MT destaca importância do diálogo entre i ...
O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Giovane Santi ...Em Barra do Garças, Ordem dos Advogados reali ...
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT), através da 2ª Subseção de Barra ...Proposta de portal busca ampliar transparênci ...
Para ampliar a transparência na pulgação de despesas de pessoal relativas a períodos anteriores, o C ...Comitê do Fonaref inicia diagnóstico nacional ...
O Comitê Técnico Especial do Fórum Nacional de Recuperação EmprCNJ integra debate na ONU sobre acesso de mul ...
Avanços normativos na promoção da igualdade de gênero não têm sido suficientes para garantir o pleno ...Corregedoria Nacional fará inspeção ordinária ...
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, entre os dias 23 e 27 de março, inspeção ordinária no Tr ...Integra 2.0 estará disponível com novas funci ...
A partir de segunda-feira (23/3), o Integra – Serviço de Monitoramento de Atos do Conselho Nacional ...1º Ciclo de Cursos Avançados de Ciência de Da ...
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El Consejo Nacional de Justicia (CNJ) aprobó este martes (17/3), durante la 3.ª Sesión Ordinaria de ...Previsão do tempo
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Artigo - AÇÃO PROBATÓRIA AUTÔNOMA: Produção Antecipada de Prova no Código de Processo Civil
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As prerrogativas profissionais dos advogados São um conjunto de direitos tão importantes quanto desconhecidos. Para o cidadão comum, prerrogativa costuma ser confundida com privilégio...
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