Comarca de Rochedo recebe Carreta da Justiça nesta semana
A Carreta da Justiça já está estacionada na rua Joaquim Murtinho, na Praça Central de Rochedo, para atender os habitantes da cidade. Os atendimentos começaram na manhã desta segunda (18) e vão até sexta-feira (22).
A cidade fica a 80 km de Campo Grande e possui uma população de 5.400 habitantes (estimativa IBGE 2019). Rochedo foi a comarca que inaugurou o programa Judiciário em Movimento com atendimento da Carreta da Justiça.
A população rochedense pode procurar a equipe chefiada pelo juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira para receber serviços judiciais prestados com rapidez e de forma gratuita. Na carreta é possível tratar de assuntos cíveis como ações de reconhecimento de união estável ou conversão em casamento, pensão alimentícia, execução de alimentos, conversão de separação judicial em pórcio, pórcio, investigação e reconhecimento de paternidade, pedido de guarda e cobranças.
Além disso, ainda são disponibilizados esclarecimentos sobre os serviços prestados pelo Poder Judiciário e os agendamentos já realizados para os processos que tramitam na comarca sede.
A Carreta da Justiça funciona como um pequeno fórum, com gabinete do juiz, sala para promotor e defensor público, sanitário, uma pequena copa e a varanda na frente para recepção das pessoas, o que totaliza 44 m².
O objetivo da proposta é aproximar o Judiciário da população e dar cidadania às pessoas que nunca tiveram atividade judicial e judiciária em sua cidade, sem a necessidade de viajar para outra cidade onde haja fórum.
Mudança – Nesta segunda-feira (18) foi publicada a Portaria nº 1.427, de 14 de fevereiro, que altera o calendário dos atendimentos da Carreta da Justiça em 2019.
Na prática, os itinerários da Carreta serão modificados a partir do dia 11 de março, quando o atendimento deve ocorrer na comarca de Bodoquena, em vez de Tacuru. A comarca de Jaraguari, que seria a última a ser atendida no ano de 2019, passa a ser a primeira do segundo semestre. Também há outras mudanças.
Depois de atender Rochedo, a Carreta da Justiça cumpre o calendário do primeiro semestre em Corguinho (25/02 a 01/03), Bodoquena (11 a 15/03), Guia Lopes da Laguna (18 a 22/03), Aral Moreira (08 a 12/04), Antônio João (06 a 10/05), Caracol (13 a 17/05), Tacuru (27 a 31/05), Paranhos (03 a 07/06) e Ladário (24 a 28/06) fecha o semestre.
No segundo semestre, serão atendidos os cidadãos de Jaraguari (15 a 19/07), Santa Rita do Pardo (22 a 26/07), Selvíria (29/07 a 02/08), Taquarussu (19 a 23/08), Novo Horizonte do Sul (26 a 30/08), Jateí (16 a 20/09), Vicentina (23 a 27/09), Japorã (14 a 18/10), Juti (21 a 25/10), Douradina (18 a 22/11) e Laguna Carapã (25 a 29/11).
Fonte:
TJ Mato Grosso do Sul
18/02/2019 (00:00)