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13 de Abril de 2026 -
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Corregedoria Nacional encerra inspeção ordiná ...
A Corregedoria Nacional de Justiça encerrou, na sexta-feira (10/04), inspeção ordinária no Tribunal ...Nota da Corregedoria Nacional de Justiça sobr ...
Nota à imprensa — Corregedoria Nacional de Justiçanot A Corregedoria Nacional de Justiça informa que ...OAB-MT realiza a entrega de carteiras para no ...
Em mais uma solenidade cheia de emoção e alegria, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato ...Pauta da 5ª Sessão Ordinária de 2026 do CNJ i ...
O colegiado do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne na terça-feira (14/4), às 10h, para a 5ª ...CNJ firma acordos, nesta segunda-feira (13/4) ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assina, nesta segunda-feira (13/4), dois acordos de cooperação ...Atendimento técnico e humanizado marca o ence ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerrou, na sexta-feira (10/4), aAntonio Saldanha Palheiro encerra trajetória ...
Nos últimos dez anos, quem acompanhou as sessões de julgamento da Sexta Turma e da Terceira Seção do ...Saúde é o centro das políticas penais por mei ...
Melhorar o acompanhamento das condições de saúde das pessoas privadas de liberdade, enfrentando de m ...OAB-MT lamenta o falecimento da senhora Leda ...
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) manifesta pesar pelo falecimento, ...Projeto do CNJ leva cultura a presídios e mir ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta sexta-feira (10/4), o projeto Horizontes Culturai ...Em Lucas do Rio Verde, Giovane Santin e Danus ...
O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Giovane Santi ...OAB-MT aciona a Justiça em defesa de prerroga ...
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) tomou uma posição firme em defesa ...CNJ debate no Rio medidas para aprimorar aten ...
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Eds ...Pesquisas mostram desafios na aplicação de in ...
Pesquisas empíricas sobre o tema “Justiça Criminal” indicam que, em diferentes contextos analisados, ...Sexta Turma antecipa sessão da próxima terça- ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Sexta Turma marcada para a pr ...Sistemas do tribunal podem sofrer intermitênc ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará ações de manutenção em seu ambiente computacional nes ...Jurisprudência sobre reconhecimento fotográfi ...
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia trata do entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobr ...Operação desarticula grupo criminoso que inva ...
Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão em endereços no Distrito FederalA Força-Tarefa Pr ...“Aprovação dos recursos mínimos para assistên ...
Texto aprovado em primeira votação na Câmara garante recursos mínimos ao Sistema Único de Assistênci ...Portaria oficializa perícia remota do INSS
Atendimento ao segurado será em Agência da Previdência SocialPedro Peduzzi – Repórter da Agência Bra ...CNJ informa sobre atualização em infraestrutu ...
O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) i ...Conflitos fundiários: CNJ promove escuta ativ ...
Para acompanhar de perto os conflitos fundiários envolvendo indígenas Pataxó na região de Porto Segu ...CNJ e CNMP aprovam regras que limitam remuner ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovaram, n ...Observatório do Judiciário acompanha avanço e ...
Processos judiciais de forte impacto social no país estiveram no centro da reunião do Observatório d ...No Rio, presidente do CNJ e do STF participa ...
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Eds ...Atendimentos na Penitenciária Central do Esta ...
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informa à advocacia que os atendi ...OAB-MT abre inscrições para duas novas pós-gr ...
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT), por meio da Escola Superior da A ...Interesse do menor autoriza descumprimento pr ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, no regime de g ...Previsão do tempo
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