Vara de Cuiabá recebe reconhecimento pelo resultado entregue à população
O trabalho de uma vara judicial é medido pelos resultados entregues ao cidadão. E, em 2019, esse resultado também foi medido pela Corregedoria-Geral da Justiça a fim de que as unidades judiciárias que vivem a mesma realidade pudessem ter a mesma boa produção. Fazendo uma alusão aos selos entregues pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos tribunais do Brasil anualmente, a CGJ pretende incentivar as boas práticas e a troca de experiência.
Foi assim que a Primeira Vara de Violência Doméstica e Familiar de Cuiabá, liderada pelos juízes Jamilson Haddad Campos e Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, foi premiada com o certificado de Selo Diamante.
Para se chegar a esses resultados foram contabilizados cinco índices que impactam diretamente no trabalho da unidade, como o tempo médio de sentença, tempo médio de baixa de processo (arquivamento final), tempo médio processual, índice de produção por magistrado e taxa de congestionamento de conhecimento. Assim, quem tem os melhores números recebe os melhores selos.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Ferreira da Silva, destaca que os certificados foram outorgados como uma forma de reconhecimento pelo bom trabalho realizado. Ele explica ainda que a ideia não é criar uma competição e nem uma rotina de obstáculo, mas uma forma diferente de fazer mais com menos.
“Uma unidade judiciária é composta pelo juiz, assessores de gabinete e servidores da secretaria da vara. Juntos, fazem um coro para que a produção aumente. Qual é o escopo desse tipo de reconhecimento? É que com as boas práticas dessas unidades que conseguiram esse resultado, outras unidades iguais, em próxima aferição, tenham condições de levantar os números. É necessário otimizar o que temos melhorado, com a mão de obra, criando novas rotinas e fazendo mais, muito mais, com o pouco que temos.”
Os juízes que dirigem a vara diamante destacam que quem tem a ganhar com o resultado são os cidadãos que utilizam os serviços da unidade judiciária, tendo em vista que quando o trabalho está fluindo e sendo produzido significa que o fluxo processual é menor.
Ana Graziela explica que chegar ao selo diamante é fruto de um esforço conjunto entre gabinetes, secretarias e órgãos parceiros, como Ministério Público e Defensoria Pública, justamente porque essa união imprime celeridade aos processos. A magistrada pontua ainda que em uma vara de violência doméstica é essencial julgar rápido porque grande parte dos crimes é ameaça, que prescreve em três anos.
“Se demorar mais que esse tempo vai gerar impunidade e aumentar o nível de violência, porque o réu vai acreditar que pode realizar o crime e que não será punido. Mas, aqui em Cuiabá é diferente. Ele sabe que o processo será julgado dentro do prazo e terá que cumprir a pena. Por isso, trabalhamos para julgar rápido, porque as penas são pequenas e prescrevem em pouco tempo”, destaca a magistrada.
O juiz Jamilson explica que esse reconhecimento por parte da Corregedoria é um incentivo aos magistrados e servidores para que possam fazer sempre o melhor trabalho possível. “Quando você tem metas sendo cumpridas por uma vara judicial, essa é uma grande notícia para a sociedade, pois sabe-se que o resultado produzido é de excelência. Nós trabalhamos em uma vara que realiza um trabalho de cunho eminentemente social e que provoca grande impacto na sociedade. Essa violência atinge não só as mulheres, mas os filhos, o orçamento do Estado e também o sistema penitenciário. Esse elogio é uma honra para todos que compõe a vara.”
A Primeira Vara de Violência Doméstica e Familiar de Cuiabá possui aproximadamente cinco mil processos físicos e outros mil que tramitam virtualmente. A secretaria da vara, que dá suporte ao trabalho dos juízes, é composta por quatro servidores efetivos e cinco estagiários que também se sentem honrados com a classificação obtida. Murilo Cesar de Araújo Vieira, gestor da unidade, acredita que o selo é fruto da harmonia entre a equipe.
“Esse selo é o reconhecimento de um trabalho que vem surtindo efeito e isso demonstra que estamos no caminho certo. Nós desempenhamos o nosso trabalho da melhor forma possível, sempre pensando no bem estar do servidor, não sobrecarregando ninguém, apesar de todos sermos muito solicitados. Nós sabemos o quanto é importante nos colocarmos no lugar daquele que vem buscar a prestação jurisdicional. Se quem está atendendo não o fizer com empatia, como pode querer que a sociedade melhor? É assim que trabalhamos, com harmonia”, conclui.
17/06/2019 (00:00)