TJ fez 78 acordos pré-processuais em mutirão com a Energisa
Entre os dias 19 e 21 de junho, o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec), em parceria com a empresa concessionária de serviços de energia (Energisa), realizou mais um mutirão conciliatório em Campo Grande, beneficiando os consumidores que tem algum débito com a empresa. No segundo semestre de 2018 haverá outras ações conciliatórias na Capital e também nas comarcas de Corumbá, Dourados e Ponta Porã.
As audiências conciliatórias foram na fase pré-prossessual, ou seja, a empresa convidou clientes para fazerem um acordo, proporcionando condições melhores de pagamento, para que não fosse aberta uma ação de cobrança. Com isto, 78 pessoas que foram até o Nupemec, na Rua das Garças, em Campo Grande, fecharam acordos e os processos não serão propostos na Justiça estadual.
O mutirão é coordenado pelo Des. Vladimir Abreu da Silva, responsável pela conciliação do Nupemec, que vem implementando ações no sentido da desjudicialização e da cultura conciliatória.
Os mutirões de conciliação do TJMS com a Empresa Energisa são regulamentados pela Portaria 27/2018, publicada no Diário da Justiça de 14 de junho.
Calendário – Confira abaixo o calendário dos mutirões do TJMS com a Energisa em 2018.
- Campo Grande: 18 e 19 de julho, 15 e 16 de agosto, 19 e 20 de setembro, 23 e 24 de outubro, 26 e 27 de novembro, e 11 e 12 de dezembro;
- Corumbá: 19 e 20 de julho, 13 e 14 de agosto, 17 e 18 de setembro, 18 e 19 de outubro, 12 e 13 de novembro, e 3 e 4 de dezembro;
- Dourados: 12 e 13 de julho, 9 e 10 de agosto, 13 e 14 de setembro, 16 e 17 de outubro, 21 e 22 de novembro, e 12 e 13 de dezembro;
- Ponta Porã: dias 17 de julho, 16 de agosto, 20 de setembro, 22 de outubro, 19 novembro e 14 de dezembro.
Fonte:
TJ Mato Grosso do Sul
22/06/2018 (00:00)