Réu preso na Bahia será ouvido por videoconferência em tribunal do júri em Cuiabá
Nesta sexta-feira (24 de maio), a partir das 13h30, a juíza Mônica Perri, responsável pela Primeira Vara Criminal de Cuiabá, irá ouvir o réu Juscilenio de Barros utilizando um sistema de videoconferência. Ele está na Bahia, mais precisamente na Comarca de Feira de Santana (118 Km de Salvador), cumprindo pena por outros processos que tramitavam lá.
De uma sala especial no fórum da comarca baiana, ele irá acompanhar todo o desenrolar do julgamento, passando pela acusação da promotoria pública, pela defesa do advogado dele, que estará aqui de Cuiabá, e também pelo resultado (absolvição ou condenação) que será emanado pelo corpo de jurados. Lá, o réu também estará acompanhado por um membro da Defensoria Pública que irá ajudar no julgamento e assisti-lo no que for necessário.
A medida trará economia processual e também financeira ao Poder Judiciário e ao Estado. A economia financeira pode ser verificada à medida que em processos em que o reeducando está recluso fora do Estado, precisa ficar aguardando até que o Estado tenha dinheiro para transportá-lo à Mato Grosso apenas para participar do julgamento. Nesse caso, Juscilenio teria que vir e retornar de avião, juntamente com um grupo de policiais responsável pela escolta. Também seria necessário investir em diárias para o pagamento dos servidores públicos.
Quanto ao trâmite processual, vê-se a diminuição no tempo de tramitação do processo e nas resoluções dos casos, tendo em vista que muitas vezes os julgamentos de réus que moram fora precisam ser redesignados por falta de verba do Estado para o traslado.
Juscilenio é acusado de homicídio qualificado por motivo torpe. Consta do processo que, no dia 25 de setembro de 2004, por volta das 16h, no Bairro Dom Aquino, ele fez cinco disparos de arma de fogo na vítima Francisco Nero Dias de Souza. O réu também teria impossibilitado a vítima de se defender, tendo em vista que Francisco foi surpreendido enquanto jogava bola com os amigos no bairro. A vítima teria delatado à polícia que Juscilenio traficava drogas.
23/05/2019 (00:00)