Presidentes dos tribunais destacam importância de reunião de alinhamento com ministro Dias Toffoli

Um canal de diálogo aberto para o amplo debate de questões pertinentes ao Poder Judiciário dos estados e a troca de experiências para o aperfeiçoamento e melhoria dos serviços prestados ao cidadão são alguns pontos que nortearam a reunião de presidentes dos tribunais de justiça do país com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli. O palco dessas discussões foi o Plenário 1 do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, onde, na sexta-feira (19 de julho), o ministro conduziu os trabalhos com o presidente da corte estadual, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, na presença de 24 representantes dos tribunais brasileiros.   Todos os presentes destacaram a importância de reuniões como essa como oportunidade para expor boas práticas de cada tribunal, além das dificuldades, já que cada região possui suas características e peculiaridades, o que enriquece a troca de experiência para o aprimoramento das ações junto ao CNJ.   Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Manoel de Queiroz Pereira Calças pontuou o volume e a grandiosidade da maior corte do país em volume de serviço. Segundo ele, são 72 mil servidores, 805 prédios, mais de três mil juízes e 20 milhões de processos. Números que demonstram a imensidão do trabalho realizado. De acordo com o desembargador, independente do porte do tribunal, em suas características e proporções, todos enfrentam as mesmas dificuldades.   “É preciso haver esse diálogo. O ministro Dias Toffoli tem feito essas reuniões para que pontualmente sejam harmonizados os problemas e soluções com as contribuições respectivas de cada região brasileira. Isso evidentemente contribuirá para que a gestão do Poder Judiciário nacional venha a atender a Constituição Federal no sentido de haver maior eficiência e razoabilidade em prol do jurisdicionado brasileiro.”   Por outro lado, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) está sediado em um estado onde, conforme seu presidente, desembargador João Guilherme Lages Mendes, não há indústrias e o comércio é incipiente, o que reforça a importância de reuniões como a realizada em Cuiabá. “Pudemos trazer nossos anseios, nossas dificuldades, todas aquelas questões que são pontuais, algumas delas comuns a todos os estados. É uma oportunidade de podermos falar e sermos ouvidos, e essa proximidade com o CNJ é muito importante, já que a nossa finalidade é atender bem o jurisdicionado.”   Para o desembargador Nelson Missias de Morais, presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o Judiciário é aquele poder técnico onde o cidadão, em última análise, busca uma solução para os seus problemas, por isso, segundo ele, esse intercâmbio é fundamental. “É fundamental que haja esses encontros para troca de experiências, exposição das dificuldades que vivenciamos em cada um dos nossos tribunais ao presidente do CNJ. O presidente anfitrião, desembargador Carlos Alberto, é uma das grandes cabeças do Judiciário brasileiro e está de parabéns por sediar um encontro de alta produtividade”, avaliou.   Um dos tribunais mais distintos dos demais pela própria peculiaridade da região é o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O presidente da corte, desembargador Yedo Simões Oliveira, falou dessas características. Das 62 comarcas, 60 estão localizadas no interior da floresta, com difícil acesso, onde se chega apenas com avião e, ainda assim, em todas as unidades o sistema virtual está implantado desde 2013. Isso quer dizer que não há, desde então, a tramitação de processos físicos, além de vários projetos já implementados, como o teletrabalho. “Estamos aqui para contribuir, queremos apresentar nossas propostas e avançar cada vez mais. É uma reunião importante para alinharmos as ações e permitir que a gente continue avançando”, afirmou.   O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Luis Bezerra de Araújo, ressaltou que “esses encontros são proveitosos porque há uma intensa troca de informações sobre o que está se fazendo em cada estado, sobre aquilo que é exitoso, o que precisa ser melhorado, o que pode ser copiado e que vai melhorar a sua administração. Todas essas ações tem o norte de melhorar a produtividade, imprimir celeridade ao julgamento desses processos, então é muito importante também para o jurisdicionado.”   Também com o pensamento sobre as questões comuns entre todos os tribunais, o presidente do Tribunal de Justiça paranaense (TJPR), desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira, salientou a importância do debate para que se chegue a soluções de trabalho e aperfeiçoamento comum para todos. “Esse compartilhamento de informações é muito importante para o bom andamento da justiça. Hoje o Judiciário precisa se aperfeiçoar a cada dia, com mais gestão para que a prestação jurisdicional, as decisões sejam céleres e eficientes.”   O representante do tribunal de justiça mais antigo, o da Bahia, que completou 410 anos, parabenizou o TJMT pelo trabalho desenvolvido. “O tribunal daqui, apesar da pouca idade em comparação ao da Bahia, vem fazendo um bom trabalho. Sabemos que a Justiça de Mato Grosso trabalha bastante e vocês estão de parabéns”, elogiou o vice-presidente do TJBA, desembargador Augusto de Lima Bispo.   O presidente do tribunal vizinho, Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, destacou a vanguarda do TJMT em relação à informatização e disse que veio a reunião com intuito de ‘beber desta fonte’. “Somos da Região Centro-Oeste e temos que ver o avanço e melhoria de cada Estado. Mato Grosso tem muito a nos oferecer em inovações tecnológicas, informatização, queremos melhorar muito em Goiás. Estamos trabalhando para no final da minha gestão termos técnica de reconhecimento facial, logísticas de vigilância e Processo Judiciário Eletrônico nas câmaras cíveis e criminais”, antecipou.   O presidente do Tribunal de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Tolentino de Carvalho Collaço, avaliou como uma grande oportunidade o encontro de sexta-feira. “É muito importante retribuir a contribuição que a magistratura de Mato Grosso dá ao Brasil”. Lembrou que o Judiciário catarinense tem uma série de programas na área de segurança e regularização fundiária que podem colaborar com as demandas do tribunal mato-grossense. “São ideias e projetos que funcionam bem em Santa Catarina que temos aqui a oportunidade de oferecer à direção do TJMT e também aos demais colegas”. O desembargador aproveitou para convidar os colegas para o próximo encontro, que irá ocorrer em Florianópolis, ainda sem data definida. “Cuiabá é uma grande anfitriã, o calor humano daqui é muito grande, o pessoal muito simpático, sempre fui muito bem recebido aqui e espero poder retribuir a quem for a Santa Catarina”.   O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) compartilhou boas práticas e exemplos adotados pelo tribunal potiguar, no que tange à responsabilidade social do Judiciário e celeridade no trâmite processual. “Nós temos um projeto que inclusive foi premiado pelo CNJ denominado Justiça na Praça. O Tribunal se instala em uma praça pública e leva todos os serviços da justiça: gabinete de desembargador, fazemos audiências, homologamos acordos, fazemos casamentos coletivos em praça pública, pessoas que vão de sandália, à vontade, que não têm aliança nós compramos e damos aliança, coisas que aproximam a Justiça do cidadão. Já atendemos mais de um milhão de pessoas. Outro trabalho importante é que estamos com sete gabinetes do nosso tribunal 100% digitalizados e nenhum deles com mais de 100 dias de processos para julgamento. Nossa meta é deixar os 15 gabinetes dos desembargadores sem nenhum processo com mais de 100 dias até outubro”, afirmou o desembargador-presidente, João Batista Rodrigues Rebouças.   O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, expressou que o grande benefício do encontro foi a abertura para o diálogo. “Essa abertura para o diálogo foi muito importante porque há tempos não dialogávamos com o presidente do Supremo Tribunal Federal. Foi uma oportunidade de levar os problemas dos tribunais, apresentar sugestões, reclamações, pontuações, então foi de grande importância.”   A construção de boas ideias para o Poder Judiciário foi o ponto alto da reunião, na opinião do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. “Essa congregação para trocar ideias, rebater, ouvir críticas é muito boa. Em plenário, conseguimos expandir as boas ideias. O que o povo quer é um Judiciário rápido, justo e que traga soluções baratas. As ideias são essas: econômicas, ideias de informática para agilizar os processos e ideias legislativas para tornar o processo mais célere. É um infinito debate em que se confluem ideias de 27 estados da federação para que nós consigamos uma resultante melhor”, pontuou.   O encontro trouxe o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, pela terceira vez ao Judiciário de Mato Grosso para participar de reuniões de trabalho. O magistrado destacou a experiência exitosa do SEEU – sendo o Piauí o segundo estado a chegar a 100% de implantação em três meses. “Nós estamos, inclusive, ajudando outros tribunais a implantar o sistema SEEU, que é uma plataforma tecnológica muito importante. O Piauí hoje é exemplo, estamos avançando muito na área digital, pretendemos chegar a pelo menos 90% do PJe inserido, com exceção apenas do módulo criminal, que ainda não foi desenvolvido pelo CNJ. Os juízes, advogados e servidores estão muito satisfeitos com o SEEU”.   Leia matérias sobre o assunto:   Mato Grosso sedia encontro entre Dias Toffoli e presidentes de Tribunais de Justiça   Justiça do Acre conhece implantação de sistemas no Tribunal de Justiça de Mato Grosso   Presidente do STF enfatiza espírito republicano ao receber honraria do TJMT   Dias Toffoli destaca papel de pacificador social do PJMT   Presidente do STF será condecorado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso      
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