PJMT instala Cejusc na Comarca de Guarantã
Foi instalado nesta sexta-feira (21 de setembro) na Comarca de Guarantã do Norte ( 715 km ao Norte de Cuiabá ) um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). A instalação foi feita pela presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec/TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, juntamente com o diretor do Foro da Comarca de Guarantã do Norte, juiz Diego Hartmann, que também coordenará o Cejusc.
Na instalação do Cejusc foi assinado um termo de parceria com a prefeitura de Guarantã para que os conflitos fiscais municipais passem pelo Cejusc. A presidente do Nupemec, desembargadora Clarice Claudino da Silva, ressaltou a necessidade da busca pela humanização da Justiça. “A estrutura foi cuidadosamente organizada e montada para acolher a população. As pessoas que participaram da cerimônia estavam muito estimuladas e por conta da abertura de mais essa porta de solução de conflitos no município. Antes eles precisavam ir até a comarca de Peixoto de Azevedo, então eles já sabem da importância da mediação e conciliação como alternativas à judicialização”, ponderou a magistrada.
O serviço de conciliação na Comarca já funcionava na unidade em regime de parceria com Peixoto de Azevedo, (691 km ao Norte de Cuiabá). O atendimento das audiências que não foram poucas, conforme pontuou a gestora-geral do Fórum de Guarantã, Lívia Carla Amorim, era realizado pela mediadora Fabiane Maria Morozini, que também atuará no Cejusc. “O serviço de conciliação funcionando no Fórum agiliza o nosso trabalho e também o atendimento ao jurisdicionado” disse a gestora-geral do Fórum de Guarantã, Lívia Carla.
Para o diretor da Comarca de Guarantã do Norte, juiz Diego Hartmann o Cejusc é extremamente importante e ajudar muito. “Uma ferramenta que vai auxiliar na pacificação social na Comarca, que tem hoje 14 mil processos”, destacou o magistrado.
A gestora do Nupemec do TJMT, Euzeni Paiva, reiterou que este já é o 41º Cejusc instalado no Estado. “A instalação desta estrutura foi ótima. Já temos mediadores e conciliadores prontos para atuar. É muito significativo, pois poderemos encontrar soluções de conflitos de forma pré-processual sem a necessidade do litígio e da judicialização”, comentou.
A gestora pontuou ainda que a estrutura contará com 4 mediadores, 1 conciliador credenciado e a gestora do Cejusc. “Os processos chegarão por livre demanda, ou encaminhados pela Justiça, Ministério Público e Defensoria. O atendimento é realizado das 8h às 18h. Fechamos também uma parceria com a prefeitura que ajudará na realização de um mutirão fiscal – isso contribuindo para baixarmos os processos nessa área. Além disso, também conseguimos muitos benefícios para os contribuintes, como descontos em multas e juros, parcelamentos de dívidas”, concluiu.
A cerimônia de instalação do Cejusc contou ainda com a presença do promotor de justiça Luís Alexandre Lima, do defensor Público Eduardo Mesquita Gibrail, do prefeito de Guarantã Érico Stevan, do prefeito de Novo Mundo Toni Mafini, servidores da Comarca e comunidade.
21/09/2018 (00:00)