Ministro Dias Toffoli conhece programa de atendimento a refugiados em Pacaraima (RR)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, conheceu nesta terça-feira (23) a Operação Acolhida, programa do Exército Brasileiro destinado ao atendimento de refugiados venezuelanos em Pacaraima (RR), na fronteira do Brasil com a Venezuela.
Na avaliação do ministro, ações como essa devem envolver toda a nação brasileira, e não somente o Estado de Roraima. “As Forças Armadas, em especial o Exército Brasileiro, têm tido uma atuação muito importante ali, e o Judiciário, desde o início do Projeto Acolhida, tem dado todo o suporte necessário”. Segundo ele, a demanda sobre Roraima é muito grande, daí a importância do trabalho humanitário desenvolvido com os imigrantes e do apoio às instituições estaduais no auxílio aos refugiados.
Conforme informações pulgadas pelo Exército, foram montados 13 abrigos (12 em Boa Vista e um em Pacaraima) com capacidade para atender até 6 mil pessoas. Com área para repouso, lazer, alimentação e banheiros, os abrigos são feitos de forma a respeitar a inpidualidade e a condição de cada imigrante. Há acomodações para famílias, casais sem filhos, solteiros e para a população indígena afetada pela crise venezuelana.
A missão humanitária também procura ajuda os imigrantes a ingressar no mercado de trabalho, a obter serviços de saúde e educação, a mudar para outro estado pelo programa de interiorização ou a retornar voluntariamente à Venezuela. O Posto de Recepção de Identificação da operação registra, em média, a entrada de 550 venezuelanos por dia em território brasileiro. Somente em 2018, a força-tarefa enviou cerca de 3,2 mil imigrantes para 12 estados parceiros.
Para o porta-voz da Operação Acolhida, tenente-coronel Castro Freitas, a presença do ministro Dias Toffoli em Pacaraima dá ainda mais legitimidade aos trabalhos. “É uma visita que une os Três Poderes em prol dessa situação de acolhimento na qual trabalhamos hoje em dia”, afirmou.
A chefe do escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) em Boa Vista, Ester Benizri, avalia que a visita demonstra o interesse do Poder Judiciário em entender a realidade dos refugiados venezuelanos. “O Projeto Acolhida tem o objetivo de apoiar a população venezuelana para obter documentos, legalizar sua situação e abrigar as pessoas mais vulneráveis”, assinalou. “Outro eixo é a interiorização, solução mais duradora para que eles se integrem e ajudem no desenvolvimento do Brasil”.
Fonte:
Supremo Tribunal Federal
23/07/2019 (00:00)