1ª Seção Criminal reúne-se para julgamento na quarta-feira

Os desembargadores da 1ª Seção Criminal reúnem-se para mais uma sessão de julgamento nesta quarta-feira (16), às 9 horas, e em pauta estão 130 ações entre embargos infringentes e de nulidade, mandados de segurança, revisões criminais, desaforamentos de julgamento e agravos internos. Entre os processos a serem julgados está o pedido de desaforamento de julgamento impetrado por O. de B.F., denunciado pelo crime de homicídio, com agravantes de penas. O apelante alega em síntese que a família de uma das vítimas realizou grande mobilização na comarca e, em razão disso, teme por sua vida, bem como pela possível imparcialidade do corpo de jurados. Assim, requer o desaforamento do julgamento da comarca de Ponta Porã para Dourados. As informações prestadas pelo juiz singular foram acostadas aos autos, na qual ele consignou ser possível que naquela comarca o Conselho de Sentença pode ser imparcial. A Procuradoria-Geral de Justiça opinou pelo deferimento do pedido de desaforamento.
15/05/2018 (00:00)
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